Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o seguinte significado:

Quando você interage eletrônica ou fisicamente com a Oftalmocenter, podemos precisar receber ou coletar informações sobre você. Coletamos o mínimo de dados possível para atingir nossos objetivos e apenas utilizamos os dados para as finalidades para as quais foram coletados.

Em nosso site, a coleta de Dados Pessoais poderá ocorrer de duas formas: uma ativa e uma automática.

A Oftalmocenter informa e deixa claro que somente compartilhamos suas informações com empresas, organizações ou terceiros nos casos em que você consinta com o compartilhamento; em que haja necessidade para realização do negócio; caso seja estabelecido em leis e regulamentos aplicáveis; ou quando seja possível melhorarmos da sua experiência com nossos produtos e serviços.

Assim, podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades às quais foram coletados. Por isso, quando atingirem sua finalidade, eles poderão ser eliminados.

Você também poderá solicitar a exclusão de seus dados, exceto nas hipóteses de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício de direitos em processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos.

De modo geral, coletamos, usamos, armazenamos e processamos os seus dados pessoais para que a entrega dos nossos serviços seja possível, bem como para manter e melhorar nossas atividades. A finalidade do tratamento dos dados coletados via site é para retornar o contato feito pelo paciente via site para agendar uma consulta ou tirar quaisquer dúvidas;

A Oftalmocenter garante que não realiza qualquer transferência internacional dos dados coletados e armazenados.

O nosso site pode incluir links para sites de terceiros cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das nossas. Assim, quando você acessar nosso site, poderá ser encaminhado para nosso canal no Youtube ou para alguma de nossas páginas nas redes sociais (Facebook e Youtube).

O uso desses sites é regido pelas políticas de privacidade dos mesmos e não pelo presente Aviso de Privacidade. Você deve analisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site que visitar. Consideraremos sua decisão de usar esses produtos e serviços de terceiros com os nossos Produtos e Serviços como uma declaração para nós de que você consentiu com os termos e práticas de terceiros.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado. Temos uma equipe responsável por garantir que a Oftalmocenter adote as melhores práticas de segurança, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços de proteção.

Para tanto, a Oftalmocenter adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações, tais como: (i) Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; (ii) Somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida; (iii) Garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos; (iv) Possui câmeras de videomonitoramento que ficam armazenadas por 15 dias no DVR (Digital Video Recorder) em local junto ao PABX (Private Automatic Branch Exchange) da empresa – após esse período, os arquivos são sobrescritos.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade, estarão sujeitos a sanções disciplinares e legais cabíveis.

Além dos esforços técnicos, a Oftalmocenter também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado.

Atenção! Embora a Oftalmocenter adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que é impossível garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Oftalmocenter garante o pleno esforço para remediar tais consequências.

A Oftalmocenter se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em respeito aos princípios e direitos dos titulares de dados pessoais, especialmente os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.

Além disso, são assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos elencados a seguir, nos termos da LGPD:

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular do dado pessoal de obter da Oftalmocenter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais mediante solicitação junto ao site ou ao e-mail [email protected].
• Direito de retificação: é o direito do titular do dado pessoal de obter da Oftalmocenter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
• Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter seus dados apagados dos Sistemas da Oftalmocenter desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD, ou não haja um motivo legal que justifique sua manutenção, mesmo que anonimizada.
• Direito ao bloqueio dos dados:é o direito do titular do dado pessoal de ter bloqueio do uso dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Direito à anonimização ou ao bloqueio de dados: é o direito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamente de si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a instituição de ensino não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários.
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. O titular do dado pessoal será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

Esses direitos são garantidos e poderão ser exercidos conforme previsto na LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, se for o caso, por e-mail a ser enviado para [email protected], com as seguintes informações:

1. Nome completo do titular de dados;
2. Número do RG ou CPF do titular de dados;
3. Qual a condição de representante legal, se for o caso;
4. Descrição da solicitação;
5. Outras informações ou anexação de documentos para o atendimento da requisição.

Nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações!

Sempre que a Oftalmocenter decidir mudar a forma que trata os dados pessoais, a Política de Privacidade será atualizada. A empresa se reserva o direito de fazer alterações em suas práticas e na Política de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Mas nós sempre prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós enviaremos um e-mail a você indicando a nova versão vigente ou a divulgaremos em nosso site. Por isso, orientamos que clientes e parceiros acessem essa política frequentemente ou sempre que houver dúvidas.

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependem do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você estará concordando com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.

Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis à Oftalmocenter.

Para mais informações sobre este Aviso de Privacidade, o Usuário poderá entrar em contato com o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da Oftalmocenter, através do endereço de e-mail: [email protected].